A promulgação da Lei Complementar 214, em janeiro de 2025, marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. Com ela, começa a implementação da Reforma Tributária que substitui ICMS, ISS,…
O mercado de carbono brasileiro acaba de ganhar um marco regulatório que promete transformar a economia verde do país — e a reforma tributária coloca esse mercado em uma encruzilhada…
Quatro décadas de batalhas tributárias, de Passo Fundo a Rio Branco, me ensinaram que o pioneirismo define o futuro. Como o primeiro advogado do Brasil a ajuizar uma ação na…
Quatro décadas na advocacia tributária me ensinaram que as grandes vitórias nascem de questionamentos corajosos. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, batizada de A Antítese do…