Mais da metade dos brasileiros enfrentam uma preocupação constante com suas finanças, um fato refletido na história de Suzilene Tanaka, 48 anos, uma auxiliar técnica de enfermagem que busca complementar…
A desoneração da folha de pagamentos representa um mecanismo fundamental para a redução dos encargos trabalhistas enfrentados pelos empresários. Seu propósito central consiste em impulsionar o crescimento econômico do país,…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio…
Uma sentença manipulativa é uma decisão judicial que modifica o ordenamento jurídico para adequá-lo à Constituição, sem declarar a nulidade da lei. Existem dois tipos de sentenças manipulativas: as substitutivas…