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Advogado brasileiro é condenado a 2 meses de prisão nos EUA por ‘insider trading’

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O que é insider trading?

Insider trading ou uso de informações privilegiadas é a negociação de valores mobiliários baseada no conhecimento de informações relevantes que ainda não são de conhecimento público, com o objetivo de auferir lucro ou vantagem no mercado.

advogado brasileiro que confessou ter cometido “insider trading” enquanto trabalhava como visitante em um escritório de advocacia nos EUA foi condenado, nesta quarta-feira, a dois meses de prisão. Romero Cabral da Costa Neto, de 33 anos, foi sentenciado em Washington pelo juiz Carl J. Nichols, segundo o qual a disposição do réu em negociar ações com base em informações confidenciais não foi fruto de “um impulso momentâneo.”

— Na minha opinião, sua conduta foi escandalosa — disse Nichols, segundo relato da agência de notícias Bloomberg.

De acordo com Kevin Rosenberg, da promotoria, o brasileiro “não tropeçou nessas informações”:

— Ele estava roubando informações de outros sócios do escritório de advocacia — disse, acrescentando que Costa não trabalhava em fusões e aquisições, mas acessou o sistema do escritório utilizando termos de buscas precisos para encontrar informações privilegiadas.

‘Sinto muito’

A sentença foi menor que a pedida pelos promotores, que queriam que Costa ficasse oito meses preso. De acordo com a Bloomberg, o brasileiro disse no julgamento estar arrependido.

— Eu sinto muito — afirmou no tribunal nesta quarta-feira.

Seu advogado, Blake Goebel, descreveu a conduta do brasileiro como “uma grande aberração em uma vida que, até então, tem sido exemplar”. Ele acrescentou que Costa é um “homem de família dedicado” que não tem conseguido ver sua esposa e filha pequena, que vivem no Brasil.

Sua defesa vinha solicitando que a sentença fosse composta pelo tempo que já passou preso (ele foi detido em agosto), acrescido de liberdade supervisionada, que seria suspensa assim que ele deixasse os EUA. Seu objetivo era voltar imediatamente ao Brasil.

Segundo a agência Reuters, Costa deve começar a cumprir a sentença em 15 de janeiro.

Salário de US$ 200 mil

Advogado licenciado do escritório brasileiro Mattos Filho, o carioca atuava como advogado visitante internacional não licenciado para o Gibson, Dunn & Crutcher desde setembro de 2022. Segundo o Departamento de Justiça, embora recebesse um salário de mais de US$ 200 mil por ano, ele executou uma série de transações com papéis de empresas que eram clientes do escritório, acessando documentos internos antes de anúncios que movimentariam as ações na Bolsa. Em um dos casos, ele acessou os arquivos mais de cem vezes antes da notícia sem qualquer razão aparente.

Os procuradores afirmaram, por exemplo, que Costa negociou ações com base em informações privilegiadas sobre a aquisição de US$ 1,7 bilhão da CTI BioPharma pela farmacêutica Swedish Orphan Biovitrum em maio. O Gibson Dunn assessorava a CTI BioPharma na transação.

De acordo com o relato da Reuters, os procuradores disseram que o brasileiro comprou mais de 10 mil ações da CTI em 9 de maio, um dia antes do anúncio da aquisição, vendendo-as no dia seguinte. O lucro foi de US$ 42 mil.

Com infirmações de O GLOBO.

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