Arquivos Direito Tributário - Página 22 de 168

Carga tributária volta a liderar ranking de reclamações da indústria brasileira

Após nove trimestres liderando a lista de dores de cabeça da indústria brasileira, a falta de matérias-primas deixou o topo desse ranking no último trimestre do ano passado, sendo substituída…

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24 de janeiro de 2023

Direito Tributário

Principais golpes financeiros contra o MEI e o pequeno empreendedor

Golpe do falso site do MEI Um dos esquemas mais comuns é o golpe do falso site do MEI, em que os fraudadores criam sites falsos, com uma aparência muito…

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23 de janeiro de 2023

Direito Tributário

Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos…

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18 de janeiro de 2023

Direito Tributário

DECRETO Nº 11.379, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Institui o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”,…

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18 de janeiro de 2023

Carga tributária volta a liderar ranking de reclamações da indústria brasileira

Principais golpes financeiros contra o MEI e o pequeno empreendedor

Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

DECRETO Nº 11.379, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

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