Inicialmente quero alertar que nosso Site é sem juridiquês. Eu, Juvenil Alves, transformo temas de difícil compreensão em linguagem mais acessível e nesta matéria vou responder a seguinte pergunta: ” O que fazer após perder um processo no CARF?”.
O que fazer após perder um processo administrativo no CARF? Acredito que a resposta desta pergunta pode te ajudar!
O CARF – antigo conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda, mudou bastante. Antes era um palco de debate tributário e havia chances de teses de empresários saírem vencedoras. Porem as coisas mudaram. Hoje é moda “dar pau” na tese dos contribuintes para não ensejar interpretações de eventual conluio.
Quem perdeu com isso? O contribuinte e de certa forma o fisco, porque questões que já poderiam ser encerradas irão para o Judiciário.
Quem perde no CARF precisa recorrer ao judiciário, caso a tese tenha bons precedentes. O Judiciário Tributário vive momento delicado em prol do contribuinte. Porém, um trabalho de longo prazo pode valer a pena.
Procure estudar qual o reflexo que terá na sua empresa, porque poderá não ter CND. Deixar de ter CND é mesmo ruim? Nunca é bom, mas se for resolvida antes a questão poderá ter solução.
Pós – CARF é hora de pensar muito e buscar novas estratégias. Nos meus 35 anos de advocacia tributária reflito com meu cliente sobre sua situação antes mesmo dos julgamentos, porque não creio em imparcialidade no novo CARF.
Então para que serve o CARF? Boa pergunta, voou matutar mais, ganhar mais alguns cabelos brancos e tentar responder, mas antes preciso refletir sobre: por que antes o ser e não antes o nada? Voltarei agora para a companhia de São Tomas de Aquino.
Assista ao vídeo e saiba mais:
Juvenil Alves
