Prescrição Intercorrente: sem ônus
NÃO HÁ ÔNUS PARA AS PARTES QUANDO A EXECUÇÃO É EXTINTA POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A PEDIDO DO EXECUTADO Quando um processo atinge seu objetivo, ou seja, o juízo reconhece o…
NÃO HÁ ÔNUS PARA AS PARTES QUANDO A EXECUÇÃO É EXTINTA POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A PEDIDO DO EXECUTADO Quando um processo atinge seu objetivo, ou seja, o juízo reconhece o…
Para 98% dos investidores brasileiros, a existência de greenwashing em relatórios corporativos de sustentabilidade é uma preocupação significativa. O termo, que se traduz como "lavagem verde", refere-se à divulgação de…
O conjunto das empresas estatais federais apresentava um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015. Diante desse cenário, a Lei 13.303, conhecida como "Lei das Estatais", foi promulgada em 2016.…
O uso de cheques pelos brasileiros em 2023 registrou uma queda de 17% em comparação com o ano anterior, de acordo com informações divulgadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban)…