A invisibilidade jurídica do que nos envenena Tenho refletido, nos últimos anos, sobre uma contradição perturbadora: vivemos sob a égide de um dos códigos de defesa do consumidor mais avançados…
Quando a História se Repete Como Farsa Tributária Há uma máxima atribuída a Mark Twain que diz: "A história não se repete, mas rima". No universo tributário brasileiro, porém, ela…
Quarenta anos trabalhando com tributos me ensinaram algo: reformas tributárias não são apenas números e alíquotas. São transformações que redefinem a forma como empresas e cidadãos se relacionam com o…
Você está prestes a comprar um imóvel e ouve falar que o ITBI vai mudar com a reforma tributária. Será que vai ficar mais caro? A base de cálculo será…