Exportadores agropecuários enfrentarão um dos maiores desafios operacionais da Reforma Tributária no agronegócio: o acúmulo estrutural de créditos de IBS e CBS. A lógica é simples -- exportações são desoneradas,…
A maior inovação técnica da Reforma Tributária no agronegócio não está nas alíquotas reduzidas -- está nos créditos presumidos. Essa engenharia fiscal resolve um dilema que poderia quebrar a cadeia…
A Lei nº 14.230/2021 reformulou profundamente o regime das ações de improbidade administrativa no Brasil. Desde sua promulgação, instalou-se um intenso debate sobre a sua aplicabilidade retroativa e sobre a…
Por Juvenil Alves - Advogado Tributarista Atualização do Seminário da Reforma Tributária - Hotel Radisson Blu, 12 de setembro de 2025. Um mês depois: o que mudou desde nosso encontro…