O empreendedorismo é uma maneira de se encontrar soluções para os problemas do dia a dia e também ajudar a economia do país. No primeiro trimestre de 2022, cerca de…
Vitória de Pirro é ganhar e não levar Vitória pírrica ou vitória de Pirro é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.…
É necessária a inscrição do débito na dívida ativa para que ocorra a execução? Todo contribuinte sabe que a maior ferramenta de cobrança do fisco, independente de ser a União,…
O Recurso Especial decorre de ação que tinha o objetivo de declarar a inexigibilidade da incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre atividades de provimento…