TRLAV – restituição de valor pago indevidamente

O contribuinte tem direito a restituição de importância recolhida indevidamente a título de Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV). A solicitação da restituição deverá ser feita por…

Comentários desativados em TRLAV – restituição de valor pago indevidamente

Regime Especial de ICMS MINAS GERAIS

Regime Especial de ICMS - Esses benefícios visam dar maior competitividade aos produtos mineiros frente aos seus concorrentes nacionais e podem ser concedidos, também, àquelas empresas que queiram se instalar…

Comentários desativados em Regime Especial de ICMS MINAS GERAIS

IPVA DISTRITO FEDERAL 2022

Veja como consultar o IPVA DISTRITO FEDERAL Para verificar o valor do IPVA do veículo registrado no Distrito Federal é necessário acessar esse LINK. Será necessário informar o RENAVAM e…

Comentários desativados em IPVA DISTRITO FEDERAL 2022

A suspensão de IPI na compra de insumos

Suspensão do IPI: Em conformidade com o artigo 29, caput da Lei nº 10.637/2002, as MP, os PI e os ME, destinados a estabelecimento que se dedique, preponderantemente, à elaboração de…

Comentários desativados em A suspensão de IPI na compra de insumos