Esse documento informa que não é preciso “Autorização de Exportação” para determinada substância, planta ou medicamento controlado. O certificado só é necessário caso a autoridade do país importador solicite. Quem pode utilizar…
Na Lista de Devedores da PGFN, o cidadão pode consultar os contribuintes que estão inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário,…
Fique tranquilo, a venda de empresa não afeta os contratos dos empregados. Quando se vende uma empresa que já possui empregados não há necessidade de proceder com a dispensa e…
Juvenil Alves Advogados e Blog O Assunto Tributário indicam a leitura da matéria abaixo: A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação…