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Entenda o motivo da variação do preço da gasolina entre os Estados Brasileiros, que chega a R$2,00. Os dados foram coletados no Portal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás…
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Efeito tributário no contrato entre particulares é um assunto de extrema importância para o mundo jurídico. Embora estejamos muito acostumados com os efeitos dos contratos na esfera civil, é necessário…