Depois de mais de 40 anos no tributário, posso afirmar sem rodeios: quando o fisco brasileiro decide tapar um buraco, ele sempre esquece de olhar para o telhado que está…
Quatro décadas de batalhas tributárias, de Passo Fundo a Rio Branco, me ensinaram que o pioneirismo define o futuro. Como o primeiro advogado do Brasil a ajuizar uma ação na…
A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista pela Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025), trouxe à tona um dos pontos mais sensíveis da nova ordem fiscal…
Com a sanção da Lei Complementar 214/2025, o Brasil passa a reconhecer oficialmente a figura do nanoempreendedor — trabalhadores autônomos com baixa renda anual, como motoristas de aplicativo e técnicos…