INAPTIDÃO DECLARADA PELO FISCO É BICHO DE 7 CABEÇAS?

O Fisco pode declarar a empresa INAPTA, tanto estadual ou federal. E, por diversas, vezes o fazem. Como penalidade você poderá receber diversos tipos de impedimentos. É bicho de 7…

Comentários desativados em INAPTIDÃO DECLARADA PELO FISCO É BICHO DE 7 CABEÇAS?

Saneamento Básico e a incidência do ISS

Saneamento básico e a incidência do ISS, saiba tudo que o empresário ou, até mesmo, aspirante do ramo de saneamento ambiental precisa conhecer sobre a tributação do ISS. A prestação…

Comentários desativados em Saneamento Básico e a incidência do ISS

ITCMD não será exigido de elementos advindos do exterior.

O STJ decidiu que o ITCMD não será cobrado de heranças ou doações que são formadas por fortes componentes que são oriundos do exterior. O Superior Tribunal de Justiça, ao…

Comentários desativados em ITCMD não será exigido de elementos advindos do exterior.
Leia mais sobre o artigo ITCMD, o STJ fixou o prazo de 5 anos para a sua cobrança.
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

ITCMD, o STJ fixou o prazo de 5 anos para a sua cobrança.

O STJ determinou, em recurso repetitivo, que os estados tem o prazo de 5 anos para cobrar o ITCMD. ITCMD também entendido como Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação…

Comentários desativados em ITCMD, o STJ fixou o prazo de 5 anos para a sua cobrança.