As taxas alfandegárias, ou aduaneiras, são cobradas quando certo produto entra no país. Portanto, são conhecidas por empresas que lidam com importação ou exportação.
Mas, também podem estar presentes para pessoas físicas com relação a itens pessoais. Isso acontece em viagens para o exterior, quando no retorno são trazidas compras de variados valores.
Um limite de valores ou itens podem ser levados a um país sem que sejam cobrados tributos. Para fazer esse controle, todas as entradas, inclusive em viagens pessoais, precisam passar pela alfandega para declarar os bens que podem estar sujeitos às taxas.
A partir disso, a fiscalização irá identificar se existem taxas a serem cobradas. Em alguns casos, os recolhimentos já foram feitos, mas precisam ser comprovados, então conhecer as tarifas aplicadas é fundamental para evitar irregularidades.
As taxas variam por diversos fatores, como origem, destino, tipo de operação, partes envolvidas, etc. Também é preciso estar atento quanto a cotação da moeda utilizada, já que isso influência o cálculo dos limites de valores para isenção ou base de calculo para o recolhimento das taxas.
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