Com a carga tributária altíssima e a variedade imensa de impostos, uma situação cada vez mais comum é o acúmulo de dívidas fiscais pelos empresários brasileiros.
Mesmo com a adesão aos programas de parcelamento, nem sempre os gestores conseguem dar conta de todas as demandas financeiras. E o resultado é uma verdadeira “bola de neve”, com outras dívidas somando-se aos débitos fiscais e uma grande dificuldade de aumentar o caixa do negócio.
O que são dívidas fiscais e por que elas acontecem?
O primeiro passo para entender a respeito de dívidas tributárias está em compreender o que elas são e os seus reflexos na gestão empresarial.
Através da Lei nº 5.172, o Governo Federal apresenta as obrigações que o cidadão e empresas estabelecidas no Brasil possuem com relação ao pagamento dos impostos.
O imposto, portanto, é um tributo, ou seja, uma obrigação que deve ser paga em dinheiro a partir de uma ação específica, como, por exemplo:
- vender produtos ou serviços,
- comprar um imóvel,
- parte que cabe ao governo da receita obtida, etc.
Além disso, também fazem parte desse dever, o pagamento de taxas e contribuições estabelecidas pelas leis.
Diferente do que muitos imaginam, essas dívidas podem acarretar sérios problemas ao negócio, como, por exemplo:
- incidências de multas,
- juros de mora,
- risco de bloqueio de bens,
- dificuldades na obtenção de empréstimos,
- impedimento de participação em licitações,
- dificuldades nos negócios junto a fornecedores,
- impedimento da distribuição de lucros junto aos sócios.
Diante dessa realidade, é muito importante que empresas que possuam dívidas tributárias busquem por soluções rapidamente, evitando grandes aborrecimentos e prejuízos que podem comprometer a continuidade da operação do seu negócio.
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