A sabedoria antiga nos ensina que “o veneno está na dose”, máxima atribuída a Paracelso que ecoa através dos séculos. Porém, quando Cervantes escreveu em Dom Quixote que “a prudência é a mãe de todas as virtudes”, o mestre espanhol certamente não imaginava que sua lição seria aplicável aos químicos sintéticos que hoje permeiam nossa existência cotidiana. Vivemos numa época em que a ciência revela, com crescente preocupação, que estamos expostos a centenas de substâncias tóxicas diariamente – muitas das quais permanecem em nossos corpos e no ambiente por décadas, ou mesmo séculos.
Recentemente, estudos demonstram que praticamente todos os americanos – e por extensão, cidadãos de países desenvolvidos e em desenvolvimento – carregam em seus organismos compostos conhecidos como PFAS (substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas), apelidados de “químicos eternos” pela sua persistência no ambiente. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos estabeleceu limites sem precedentes para essas substâncias na água potável, reconhecendo que níveis antes considerados seguros podem comprometer sistemas imunológico e cardiovascular, além de estarem vinculados a diversos tipos de câncer, infertilidade e problemas tireoidianos.
Como alguém que há quatro décadas dedica-se ao Direito e observa as complexidades das relações humanas sob a lente da filosofia aristotélico-tomista, percebo que a questão dos químicos tóxicos transcende o debate técnico-científico. Trata-se, fundamentalmente, de uma questão de prudência – aquela virtude cardinal que nos ensina a discernir o bem e escolher os meios adequados para alcançá-lo. Thomas de Aquino nos diria que a prudência é a “reta razão aplicada ao agir”. E que ação mais essencial existe do que proteger a saúde própria e de nossos entes queridos?
A Onipresença Silenciosa dos Tóxicos Modernos
Desde a década de 1940, a indústria química tem utilizado compostos altamente duráveis para fabricar utensílios antiaderentes, tecidos resistentes à umidade e equipamentos retardantes de chama. Essa mesma resistência ao fogo e à água, que tornou os químicos lucrativos, permitiu que se acumulassem na natureza e em nossos corpos. O problema é sistêmico e estrutural: pesquisas indicam que bebês já nascem com centenas de químicos industriais em seus organismos.
A situação é particularmente grave quando consideramos que crianças são mais vulneráveis por terem corpos e cérebros em desenvolvimento. Ademais, comportamentos infantis normais – como brincar no chão e levar brinquedos à boca – aumentam a exposição a toxinas presentes na poeira doméstica. Estudos recentes identificaram 45 químicos diferentes comumente encontrados na poeira de interiores residenciais.
Como disse Peter Drucker, “o que pode ser medido pode ser gerenciado”. O desafio é que muitos desses químicos operam em níveis tão ínfimos que desafiam nossa tecnologia de detecção. A EPA, por exemplo, estabeleceu limites de 0,004 e 0,02 partes por trilhão para dois dos PFAS mais comuns – níveis tão baixos que são difíceis de detectar com a tecnologia atual.
O Que Fazem os Especialistas: Estratégias Práticas de Proteção
Quando perguntados sobre suas próprias práticas de proteção, especialistas em saúde ambiental revelam estratégias surpreendentemente simples, mas eficazes. Não se trata de paranoia ou isolamento do mundo moderno – algo que seria tão impossível quanto indesejável – mas sim de escolhas conscientes e informadas.
Primeira Linha de Defesa: A Água que Bebemos
Especialistas recomendam sistemas de filtragem para água potável, especialmente filtros com capacidade de remover PFAS. Aproximadamente metade da água de torneira nos Estados Unidos contém esses químicos eternos, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. No Brasil, embora não tenhamos estudos tão abrangentes, a prudência recomenda precaução semelhante, especialmente em áreas próximas a indústrias ou bases militares onde espumas de combate a incêndio foram utilizadas.
A sabedoria popular mineira – que me é particularmente cara – ensina a não tomar decisões precipitadas. “Mineiramente prudente”, diríamos. No caso da água, essa prudência se traduz em investir em filtração adequada. Não é preciso recorrer a águas minerais caríssimas; filtros de carvão ativado ou sistemas de osmose reversa são opções eficazes.
Segunda Barreira: O Que Toca Nossa Pele
Recentes descobertas científicas demonstram que PFAS podem ser absorvidos pela pele – algo antes considerado impossível. Máscaras à prova d’água, batons de longa duração e roupas impermeabilizadas são exemplos de produtos que contêm PFAS e podem ser absorvidos dermicamente. Pesquisadores da Universidade de Birmingham descobriram que compostos de cadeia de carbono mais curta têm percentuais mais altos de absorção na corrente sanguínea.
Especialistas recomendam verificar rótulos e buscar produtos com certificação “Safer Choice” da EPA, que indica ingredientes mais seguros para saúde humana e meio ambiente. Evitar produtos com fragrâncias sintéticas também é prudente, pois o termo genérico “fragrância” pode incluir centenas de químicos, incluindo ftalatos, que são disruptores endócrinos.
Terceira Camada: O Ambiente Doméstico
A poeira doméstica é um veículo significativo de exposição a tóxicos. Químicos podem se desprender de produtos e acabar no ar e na poeira, de onde entram em nossos corpos. Especialistas adotam práticas simples mas eficazes:
Limpeza Inteligente: Usar pano úmido para tirar pó (em vez de espanador seco que apenas redistribui as partículas), passar pano molhado no chão, e aspirar com filtros HEPA de alta eficiência. Produtos de limpeza devem ter certificação atóxica ou “Safer Choice”.
Ventilação Adequada: Abrir janelas ou usar ventiladores durante limpeza melhora a circulação de ar. Como disse o poeta Guimarães Rosa, “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. A travessia dos químicos de nossos produtos para nossos corpos pode ser interrompida com ventilação apropriada.
Escolha Consciente de Produtos: Evitar utensílios antiaderentes (optar por aço inoxidável ou ferro fundido), móveis e carpetes tratados com retardantes de chama, e roupas impermeabilizadas desnecessárias. Cosméticos devem ser escolhidos com atenção aos ingredientes.
Quarta Estratégia: A Alimentação Consciente
Alimentos também são fonte de exposição. Embalagens de alimentos gordurosos frequentemente contêm PFAS para resistir à gordura. Especialistas recomendam: preferir alimentos frescos a ultraprocessados, usar recipientes de vidro ou aço inoxidável para armazenamento, evitar embalagens de papel impermeabilizado (como as de fast food), e escolher produtos orgânicos quando possível para reduzir exposição a pesticidas.
A Dimensão Jurídica e Ética: Direito à Informação
Como advogado tributarista e ex-deputado federal, acompanhei de perto o processo legislativo brasileiro. Embora minha especialidade seja a complexa malha tributária – especialmente agora, com a Reforma Tributária que transformará nosso sistema constitucional tributário de ICMS, ISS, PIS e COFINS para IBS e CBS – reconheço que a questão dos químicos tóxicos em produtos de consumo é lacuna grave em nossa legislação.
Nos Estados Unidos, apenas oito estados restringiram PFAS em produtos de cuidados pessoais. No Brasil, a regulamentação é ainda mais frouxa. O direito do consumidor à informação, previsto no artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor, deveria abranger informação clara sobre presença de substâncias potencialmente nocivas em produtos. Aliás, já escrevi análise detalhada sobre Como o Direito do Consumidor brasileiro falha em garantir transparência sobre químicos tóxicos em produtos e quais ferramentas jurídicas estão disponíveis para exigir essa informação.
A União Europeia adota padrões muito mais rigorosos de proteção ambiental e à saúde do consumidor, obrigando fabricantes a comprovar segurança de químicos antes de permitir seu uso. O princípio da precaução, consagrado no Direito Ambiental, deveria nortear nossa legislação: na dúvida, melhor prevenir que remediar.
Como tenho dito em palestras e seminários – incluindo recentemente no Seminário de Reforma Tributária que realizamos no Radisson Blu Hotel – o Brasil precisa urgentemente modernizar sua estrutura regulatória não apenas na área tributária, mas também na proteção ao consumidor e ao meio ambiente. Recordista em ações tributárias que sou, observo que o Estado brasileiro é rápido em tributar e fiscalizar para arrecadar, mas tímido em regular para proteger a saúde pública. A propósito, a transição do ICMS para o IBS na Reforma Tributária poderia ser aproveitada para criar incentivos fiscais a produtos ambientalmente seguros, reduzindo alíquotas de produtos certificados atóxicos – uma oportunidade única que não podemos desperdiçar.
A Virtude do Meio-Termo: Prudência sem Paranoia
Aristóteles nos ensinou que a virtude está no meio-termo entre dois extremos viciosos. No caso dos químicos tóxicos, o meio virtuoso fica entre a negligência inconsequente (ignorar completamente os riscos) e a paranoia paralisante (tentar eliminar toda e qualquer exposição a ponto de tornar a vida impraticável).
A maioria das substâncias em nosso ambiente é segura. Apenas um subconjunto é provavelmente tóxico. O segredo está em tornar-se consciente de que há químicos no ambiente e que existem coisas muito simples que podemos fazer para reduzir exposição. Como diria São Paulo em sua Carta aos Filipenses, “tudo o que é verdadeiro, tudo o que é nobre, tudo o que é justo e puro, tudo o que é amável e de boa fama, se há algo de excelente ou digno de louvor, nisso pensai”. Aplicado ao nosso tema: busquemos o excelente e puro também nos produtos que usamos e no ambiente em que vivemos.
Recomendações Práticas: Um Protocolo de Ação
Baseado nas práticas de especialistas e na literatura científica, propondo um protocolo simples:
Na Cozinha: Substitua gradualmente utensílios antiaderentes por aço inoxidável ou ferro fundido. Use recipientes de vidro. Evite embalagens de papel impermeabilizado. Prefira alimentos frescos.
No Banheiro: Escolha cosméticos com ingredientes simples e certificação atóxica. Evite produtos “de longa duração” ou “à prova d’água” que provavelmente contêm PFAS. Prefira sabonetes comuns a antibacterianos com triclosan.
Na Sala e Quartos: Ao renovar móveis ou carpetes, questione sobre tratamentos químicos. Prefira tecidos naturais não tratados. Mantenha ventilação adequada.
Na Limpeza: Use produtos certificados atóxicos. Limpe com pano úmido. Aspire com filtro HEPA. Abra janelas durante limpeza.
Na Escolha de Roupas: Para uso diário, roupas impermeabilizadas são desnecessárias. Reserve-as para atividades específicas ao ar livre em condições adversas.
Conclusão: A Corresponsabilidade pelo Futuro
Vivemos um momento peculiar da história humana. Pela primeira vez, nossa geração tem consciência de que substâncias criadas para nos servir podem, inadvertidamente, nos prejudicar por gerações. Os PFAS são literalmente eternos na escala de tempo humana – persistem por séculos. As escolhas que fazemos hoje afetarão nossos bisnetos.
Como jurista, filósofo e teólogo, vejo nessa questão uma dimensão ética profunda. Temos responsabilidade não apenas com nossa própria saúde, mas com as gerações futuras. O conceito de “sustentabilidade” – tão em voga – precisa incluir a sustentabilidade química: não podemos continuar introduzindo no ambiente substâncias que não se degradam e cujos efeitos a longo prazo desconhecemos. E quando a contaminação já ocorreu, surge a questão jurídica crucial: Quem deve responder pelos danos causados por PFAS e outros químicos eternos? A teoria da responsabilidade objetiva do poluidor e os precedentes do STJ sobre dano ambiental oferecem caminhos para responsabilização e reparação.
A boa notícia é que ações individuais importam. Cada produto mais seguro que escolhemos envia um sinal ao mercado. Cada conversa sobre o tema aumenta a consciência coletiva. Cada pressão sobre legisladores pode resultar em regulamentação mais protetiva. Como disse Edmund Burke, “para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada”.
A prudência – aquela virtude aristotélico-tomista da qual falamos no início – não é medo paralisante, mas sabedoria prática aplicada à vida cotidiana. É fazer escolhas informadas, conscientes e moderadas. É proteger a si mesmo e aos seus sem cair em extremos.
Que possamos, nas palavras do Eclesiastes, “comer nosso pão com alegria e beber nosso vinho com coração contente”, sabendo que fizemos o que estava ao nosso alcance para garantir que esse pão e esse vinho sejam os mais puros possíveis. A vida deve ser vivida plenamente, mas também prudentemente. E nisso, como em tudo, a virtude está no meio.
A vida deve ser vivida plenamente, mas também prudentemente. E nisso, como em tudo, a virtude está no meio.
Aviso:
Este conteúdo reflete os estudos científicos de Juvenil Alves nas áreas de filosofia, teologia, humanidades, literatura, psicanálise e desenvolvimento humano, além de sua expertise jurídica em direito ambiental e tributário.
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