Muito se fala, e hoje se vê até na televisão, a respeito de Recuperação de Tributos. Os 35 anos de experiência do escritório Juvenil Alves nos credencia a falar sobre o expediente.
No começo do escritório, lá pelos anos 1988 e até a década de 1990, eu viajei o Brasil inteiro falando de Recuperação de Tributos. Lotava salas e mais salas de blocos de notas fiscais para fazer os cálculos. Cheguei a ter um departamento de cálculos, justamente para buscar de volta os eventuais pagamentos a maior.
Valeu a pena tanto esforço? Não! Nem para o escritório, nem para os clientes. É utópico acreditar que fisco devolve dinheiro. Não devolve mesmo. O dinheiro entra no bolso do fisco e gruda feito chiclete.
Recentemente abriu-se uma perspectiva de recuperação com algumas decisões do STF, sobretudo do ICMS em Substituição Tributária, da base de cálculo presumida.
Particularmente, naquela época tornei a ficar crédulo com a decisão do Supremo. Ledo engano! Os Estados – principalmente Minas Gerais – não devolvem o valor devido. A
Aliás, cria ainda obrigações para os contribuintes que batem à sua porta pedindo de volta o suado dinheiro.
Faz-me lembrar que o Pai, mencionado no Evangelho, que ao pedido de pão do filho, lhe dá pedra. É o que ocorre agora. Parece até que o Médico Grego, alçado a Evangelista, já antevia a posição do fisco…
Há agora um julgamento do STF que poderá facilitar as coisas neste quesito. Mas hoje, pesando toda a realidade, o melhor é tentar se apropriar dos créditos antecipadamente e não os buscar depois, quando tudo é mais difícil.
Recuperação depende de caso a caso, mas via regra, não é tão fácil quanto parece!
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