Você sabe o que é IPI? IPI é uma espécie de tributo que incide sobre os produtos industrializados. Isto é: aqueles que são fruto de uma transformação de caráter industrial…
Uma palavra feia tem circulado pela mídia como se estivesse saindo de moda: recessão, geralmente definida como dois trimestres consecutivos de uma economia em contração. Meta Tax Group e seus…
O deputado federal Felipe Rigoni (União-ES), autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022 que institui o Código de Defesa do Pagador de Impostos, afirma que “a relação entre o Fisco e os pagadores…
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída…