Entenda de uma vez por todas como utilizar os Códigos de Situação Tributária. O CST, ou Código de Situação Tributária, é uma numeração que categoriza as diferentes situações fiscais das…
Um substituto tributário é uma parte envolvida em uma transação comercial que assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido em relação a determinado produto ou serviço, em nome dos…
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (22) que a reforma tributária não implica na elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação…
O Tratamento Tributário Setorial (TTS), tem como objetivo a promoção do desenvolvimento de empresas em setores estratégicos para o estado de Minas Gerais. Na modalidade específica para o e-commerce, é…