O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual fundamental que incide sobre transmissões de bens e direitos, tanto por falecimento (herança) quanto por doação. Com…
Em meio a um cenário econômico dinâmico, o governo brasileiro propôs uma reforma tributária ambiciosa destinada a modernizar a cobrança de impostos sobre bens e serviços. Esta reforma, no entanto,…
A reforma tributária pode transformar o agronegócio brasileiro, reduzindo custos e aumentando a competitividade. Entenda as principais mudanças, impactos e perspectivas, com insights especializados da Juvenil Alves Advocacia Empresarial de Resultados.
Depois de enfrentar um contratempo na reforma tributária, o setor de saneamento básico está se mobilizando para compensar as perdas por meio das leis complementares que serão promulgadas neste ano.…