Uma recente decisão da Justiça trouxe mais segurança para os contribuintes na cobrança do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI). O Juizado Especial da Fazenda de Colombo (PR)…
O preço da gasolina no Brasil tem sido motivo de debate entre o governo, o setor varejista e os consumidores. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP)…
A sociedade limitada é a estrutura empresarial predominante no Brasil, representando aproximadamente 96% das sociedades empresárias ativas. Embora a legislação atual não mencione explicitamente o papel do sócio investidor nesse…
O Brasil está prestes a passar por uma das maiores transformações no sistema tributário com a implementação da reforma tributária. A partir de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços…