O QUE É UM CRIME TRIBUTÁRIO?
A Lei no. 8137, de 27 de dezembro de 1990, é a que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. O crime tributário, de…
A Lei no. 8137, de 27 de dezembro de 1990, é a que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. O crime tributário, de…
POR JUVENIL ALVES A vida do contribuinte não é fácil. Hoje revisei as normas de parcelamento Federal e Municipal de vários Estados. É muito difícil parcelar, aderir, aglutinar, consolidar e…
As certidões emitidas em conjunto pela Receita Federal (RFB) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), são prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, referente a todos os…
Quer consultar o histórico de monitoramento diferenciado pela Receita Federal (MACO)? O BLOG O ASSUNTO TRIBUTÁRIO e EQUIPE JUVENIL ALVES ADVOGADOS te ensina! A Receita Federal acompanha o comportamento econômico-tributário…