A carreira tributária, com sua complexidade e impacto significativo nas finanças empresariais e pessoais, gera muitas dúvidas para quem considera este campo. Neste post, vamos responder às 13 perguntas mais comuns sobre essa trajetória profissional, explorando desde a formação necessária até as oportunidades e desafios que ela apresenta. Se você está pensando em seguir nesta área, continue lendo para descobrir se essa é a escolha certa para você.
- O que faz um tributarista? As funções do tributarista estão relacionadas a resolução de problemáticas referentes ao pagamento de tributos, atualização e encaminhamento de informações aos órgãos de tributação, representação em eventuais conflitos jurídicos com o Governo, além de, por vezes, atuar em questões sucessórias que envolvam a incidência de tributos.
- O que é tributo? São contribuições obrigatórias previstas em lei as quais pessoas e empresas devem pagar ao Estado com o intuito de viabilizar financeiramente atividades do governo e corroborar para o desenvolvimento do país, além da manutenção de serviços públicos básicos e essenciais, como saúde, educação, segurança pública, entre outros.
- Quais são as espécies de tributos? Ao todo são três os tipos de tributos no Brasil: impostos, taxas e contribuições de melhoria; todos eles são cobrados pelo Estado.
Os impostos são tributos cobrados sobre a renda, o patrimônio e o consumo de bens e serviços. Mesmo que os serviços não sejam utilizados, estes impostos são cobrados.
As taxas são tributos cobrados em função do uso de serviços públicos específicos ou pela utilização de recursos públicos disponíveis. Somente serão pagas as taxas se o cidadão for beneficiado diretamente dos serviços oferecidos, como a utilização de espaços públicos ou emissão de documentos.
As contribuições de melhoria são tributos cobrados quando ocorre valorização imobiliária decorrente de obras públicas realizadas em determinada região. Estes tributos são pagos pelos proprietários de imóveis que se beneficiam diretamente com a valorização imobiliária causada pelas obras públicas, como pavimentação de ruas, por exemplo. - Quando procurar um advogado tributarista? Não é necessário procurar um advogado tributarista somente quando a empresa está com dívidas a serem resolvidas. Um planejamento tributário inicial é uma ótima escolha para acompanhar a evolução empresarial do passar dos anos. O advogado tributarista pode prestar serviços de consultoria para orientar o gestor sobre quais atitudes ele deve tomar, identificando os principais erros no que se refere aos aspectos tributários.
- O que é um planejamento tributário? É uma estratégia que leva em conta todas as formas possíveis de se evitar o surgimento ou amenizar os efeitos de uma obrigação tributária, para que a empresa não se torne obrigada a pagar, ou pague o quanto menos, determinados impostos ou taxas.
- Como posso me tornar um tributarista? Para se tornar um tributarista não é preciso se formar, especificamente, em uma área. Mas é recomendável que o profissional possua conhecimentos sólidos em contabilidade, direito tributário, legislação econômica, fiscal e financeira.
- Onde o tributarista pode trabalhar? O tributarista pode trabalhar diretamente com empresas, através da iniciativa privada, ou diretamente com o governo nas secretarias da fazenda ou na Receita Federal.
- Quais as principais áreas do direito tributário? Consultoria tributária: assessora empresas e indivíduos sobre débitos e questões relacionadas aos seus tributos;
Contencioso tributário: atuação jurídica em processos relacionados ao tema;
Planejamento Tributário: desenvolvimento de estratégias para reduzir a carga tributária de empresas e pessoas;
Auditoria Fiscal: análises de possíveis irregularidades da empresa;
Assessoria Legislativa: elaboração em projetos de leis tributárias. - Posso ser tributarista sem ser advogado? Não existe uma graduação que forme tributaristas, especificamente. No entanto, a área demanda um conhecimento do assunto nas áreas de Contabilidade, Direito, Finanças, Empreendedorismo, entre outros.
- Como funciona a remuneração de um tributarista? Por estar sendo bastante demandada ultimamente, a carreira de tributarista promove uma grande possibilidade de ser muito bem remunerado. No entanto, a carreira é repleta de variáveis e somente com esforço, muito estudo e uma visão de mercado afiada, o tributarista consegue construir uma carreira sólida no mercado.
- Quais os melhores portais com informações sobre tributos? JOTA, Valor Econômico, Portal Tributário, Cenofisco, COAD e Revista Exame.
- Quais tributos mais atingem as empresas? Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS); Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Previdenciária Patronal (CPP); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- O Governo do Brasil exige muito imposto da população? O Brasil se apoia em impostos indiretos, ou seja, aqueles que recaem sobre bens e serviços, e cobra poucos impostos diretos, aqueles que recaem sobre renda e patrimônio. Assim, a parte mais pobre da população acaba pagando mais impostos, causando essa impressão de maior exigência de impostos.
Entender o papel de um tributarista e as nuances dos tributos é fundamental para qualquer pessoa ou entidade que deseje navegar com sucesso no complexo sistema tributário brasileiro. O tributarista não apenas resolve problemas fiscais e representa clientes em disputas, mas também desempenha um papel crucial no planejamento estratégico para minimizar a carga tributária. Através de uma sólida compreensão e aplicação das leis tributárias, este profissional pode fazer uma diferença significativa na saúde financeira de uma empresa ou na gestão patrimonial de indivíduos. Portanto, seja para enfrentar desafios fiscais imediatos ou para planejar cuidadosamente para o futuro, o conhecimento e a experiência de um tributarista são recursos inestimáveis no panorama econômico atual.
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