Tenho a sensação, lendo a entrevista de hoje no Valor Econômico do Senador Eduardo Braga (dia 30 de outubro), que a Reforma Tributária ficará para 2024. É só uma cisma.
Tenho alguma sensibilidade para analisar o assunto. Fui Deputado Federal, portanto conheço bem o Congresso Nacional. Ali 2 e 2 não são 4. Tenho 40 anos de advocacia tributária. O congressista mais simples que ali estiver, conserta relógio com luva de box, no fundo da piscina.
Haddad tem falado que acompanhar as leis complementares depois (condição para fazer valer a PEC), será uma tarefa difícil, devido a cronogramas, prazos, quóruns e outras mazelas que nascem aos montes do plenário da Câmara. Só o Tio Patinhas consegue preencher quórum com facilidade, ainda assim se abdicar de sua frugalidade. Emenda daqui emenda dali. Daqui a pouco não tem pano para tanta costura.
Os governadores preferem o sistema atual de tributação. Grande parte dos setores produtivos, exceto alguns ativistas políticos que adoram andar pelos corredores do Congresso, preferem-no.
Dizer que empresas estrangeiras não gostam do Brasil pela complexidade da tributação, não é verdade. Uruguai tem tributação simplificada, mas tem menos consumidores que a grande BH. Sejamos francos: Os gringos gostam do Brasil porque somos 210 milhões de consumidores ávidos, estroinas e hedonistas.
E a bem da verdade, Se Lula perceber que tem chance de se reeleger ou emplacar um petista que pegaria a bomba da adaptação ao novo sistema, preferirá dizer que no decorrer da PEC veio a guerra do HAMAS, crise econômica internacional, Guerra na Ucrânia, cirurgia do quadril, unha encravada e outras desculpas.
Com isso, joga para o Congresso a batata quente, deixa no colo do já encrencado do Netanyahu, toma whisky com os governadores no fim do ano, deixa a guerra fiscal prevalecer. Desagrada meia dúzia de ativistas.
Se haverá dificuldade em criar puxadinhos nas alíquotas, se a meta fiscal está longe de ser batida, se as despesas só aumentarão, só bobo para deixar votar um sistema de travas nas alíquotas, até porque cesta básica já não era tributada e, portanto, o prestígio do presidente em nada aumentaria. O PT deve ter ficado em pavorosa, quando o relator do Senado diz que a função da tributação não é apenas arrecadar.
O mercado? E quem disse que Lula se preocupa com mercado? E o mercado quer mesmo essa reforma? Se só alguns conseguiram colocar jabutis no Senado e outros já viram a banda passar? Quem criou jabuti já criou. Agora a Inês é Morta e beijar sua mão nada muda, como disse o Rei Pedro I de Portugal, (1357 a 1367). A PEC 45/2019, voltando a câmara não haverá jabuti. E tem gente aí com dor de cotovelo…
Encerro dizendo, que posso estar equivocado na análise, até porque no Congresso tudo é possível e no segundo andar do Palácio do Planalto nada é impossível. Eu só acredito na fumaça depois que vejo o fogo, porque os aviões da FAB não pegam fogo e soltam fumaça.
Mineiro não laça boi com embira. Portanto, dê cá meu chapéu. Continuarei estudando a reforma tributária porque vai que o “trem” pega.
Juvenil Alves
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