O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio…
Uma sentença manipulativa é uma decisão judicial que modifica o ordenamento jurídico para adequá-lo à Constituição, sem declarar a nulidade da lei. Existem dois tipos de sentenças manipulativas: as substitutivas…
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (22) que a reforma tributária não implica na elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação…
Representantes de setores da economia brasileira que lideram as relações comerciais com a Argentina acreditam que, no curto prazo, a vitória nas eleições presidenciais do ultradireitista Javier Milei não deve…