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Reforma Tributária

Plenário do Congresso Nacional vazio, ilustrando a falta de padrinho político da reforma tributária.

Ninguém vai revogar a reforma tributária. Esse é o problema

A reforma tributária não será revogada — será corroída. Sem padrinho político e com eleição no meio, o roteiro é o calendário: sem lei até setembro, o Imposto Seletivo não vale em janeiro de 2027 (MP não escapa da noventena); a conta aparece em dezembro, na alíquota da CBS que o Senado fixa depois da urna. A guerra fiscal não acaba, muda de endereço: vira contencioso em Brasília, com transição que se estende até 2078. Empresário não deve esperar: nota rejeitada é venda parada, split payment mexe no caixa, e a habilitação dos benefícios de ICMS já corre. Cinco datas no texto permitem cobrar o autor se ele errou. Ninguém precisa matar a reforma para que ela morra.

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Empresário do varejo e do atacado diante da virada do Split Payment a partir de 2027 — impacto sobre capital de giro

Split Payment: o dia em que o Fisco vai virar sócio compulsório do seu caixa

Em 2027, o Split Payment encerra uma anomalia que sustentou o capital de giro do varejo e do atacado brasileiro por décadas: o flutuar do imposto na conta corrente. O Fisco passa a entrar na liquidação financeira em tempo real — e quem não restruturar o caixa antes vai descobrir, no primeiro trimestre de 2027, que a equação do negócio mudou. Análise de tributarista com quatro décadas.

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Quem escreve

Juvenil Alves - jurista, teólogo, filósofo, psicanalista e escritor.

Nasceu em Abaeté, no interior de Minas Gerais. É filho de Juvenil Alves, alfaiate, e de Isabel Amélia, servente escolar. Foi nesse ambiente simples que aprendeu, desde cedo, o valor do trabalho, da disciplina, da educação e da responsabilidade.

Sua formação intelectual começou pela Filosofia  e pela Teologia e, mais tarde, encontrou no Direito o espaço emq ue essas reflexões passaram a dialogar diariamente com a vida concreta das pessoas, das empresas e das instituições. Desde então, nunca deixou de percorrer esse cruzamento.

Ao longo de mais de quatro décadas de atuação profissional, construiu uma carreira dedicada ao Direito Tributário e Empresarial, assessorando empresas, famílias e organizações em questões de alta complexidade. Paralelamente, manteve um estudo permanente das Humanidades, formando uma biblioteca construída ao longo de quase cinquenta anos de leituras, pesquisas e anotações.

Neste blog, reúne essas duas experiências. Escreve sobre Direito Tributário, Direito Empresarial, Reforma  Tributária, Filosofia do Direito, Filosofia, Teologia, Psicanálise, Liderança, Ética, Humanidades e Neurodiversidade. Não para oferecer respostas prontas, mas para investigar as ideias, os príncipios e os fundamentos que orientam as decisões humanas.

Os ensaios publicados aqui dialogam com autores clássicos e contemporâneos e procuram aproximar o pensamento filosófico da realidade jurídica, empresarial e social. Muitos deles integram projetos editoriais em desenvolvimento e servirão de base para futuras obras.

Este espaço nasceu da convicção de que a técnica, quando separada das Humanidades, empobrece o pensamento; e de que a Filosofia, a Teologia, a Psicanálise e o Direito continuam oferecendo instrumentos indispensáveis para compreender o ser humano, as instiuições e os desafios do nosso tempo.

Sem fórmulas. Sem juridiquês.

O conteúdo chega em dois formatos: leia quando quiser no blog ou ouça quando puder no podcast, disponível no Spotify.

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