Litígio de família não precisa virar crise societária. Mas a proteção que a lei oferece funciona melhor para quem se organizou em tempos de paz por Juvenil Alves Hoje eu quero conversar com o leitor sobre uma pergunta que já ouvi muitas vezes, quase sempre em voz baixa, como quem
A Terceira Turma do STJ decidiu que o valor da causa na rescisão de contrato built to suit corresponde a doze aluguéis, não ao valor integral do contrato — no caso julgado, R$ 6,84 milhões em vez de R$ 68,4 milhões. O que muda no custo de litigar, o que não muda nas multas e indenizações, e o que as empresas devem revisar nos contratos em curso.
O Código Civil prevê um procedimento para organizar ativos, dívidas, contratos e responsabilidades antes da extinção da pessoa jurídica — mas o instituto ainda é pouco compreendido e pouco utilizado por Juvenil Alves Ferreira Filho — Jurista · Teólogo · Filósofo · Psicanalista · Escritor EM SÍNTESE Fechar as portas
Vai vender sua empresa? Entenda o ganho de capital, as alíquotas de 15% a 22,5%, a carga de 34% na holding e por que a estrutura importa mais que o preço.
Por que a estruturação societária nacional é, quase sempre, a resposta que o cliente veio buscar na offshore Por Juvenil Alves Ferreira Filho Direito Societário e Empresarial Há uma frase que ouço com frequência, no primeiro atendimento a empresários e a famílias empresárias que buscam consultoria: “quero abrir uma offshore
A operação tem nome glamoroso na vitrine internacional: M&A. Mas o regime de sucessão tributária no Brasil se aplica a qualquer modalidade pela qual um fundo de comércio mude de mãos — compra e venda, herança, doação, integralização em capital, dação em pagamento. Entenda como o passivo fiscal acompanha o ativo, e por que existe uma única forma legal de blindagem real.
Sua empresa tem duas atividades — uma saudável, outra com dívida tributária pesada que arrasta a primeira? Existe um instrumento societário previsto em lei desde 1976, plenamente reconhecido pela jurisprudência, que permite separar operações de modo legítimo — inclusive havendo dívida constituída ou execução em curso, desde que feita à luz do dia. E há uma tese técnica pouco discutida: na cisão regularmente operada, a responsabilização da nova sociedade pelos débitos da original não é automática — depende de procedimento administrativo próprio que poucos advogados dominam.
Nasceu em Abaeté, no interior de Minas Gerais. É filho de Juvenil Alves, alfaiate, e de Isabel Amélia, servente escolar. Foi nesse ambiente simples que aprendeu, desde cedo, o valor do trabalho, da disciplina, da educação e da responsabilidade.
Sua formação intelectual começou pela Filosofia e pela Teologia e, mais tarde, encontrou no Direito o espaço emq ue essas reflexões passaram a dialogar diariamente com a vida concreta das pessoas, das empresas e das instituições. Desde então, nunca deixou de percorrer esse cruzamento.
Ao longo de mais de quatro décadas de atuação profissional, construiu uma carreira dedicada ao Direito Tributário e Empresarial, assessorando empresas, famílias e organizações em questões de alta complexidade. Paralelamente, manteve um estudo permanente das Humanidades, formando uma biblioteca construída ao longo de quase cinquenta anos de leituras, pesquisas e anotações.
Neste blog, reúne essas duas experiências. Escreve sobre Direito Tributário, Direito Empresarial, Reforma Tributária, Filosofia do Direito, Filosofia, Teologia, Psicanálise, Liderança, Ética, Humanidades e Neurodiversidade. Não para oferecer respostas prontas, mas para investigar as ideias, os príncipios e os fundamentos que orientam as decisões humanas.
Os ensaios publicados aqui dialogam com autores clássicos e contemporâneos e procuram aproximar o pensamento filosófico da realidade jurídica, empresarial e social. Muitos deles integram projetos editoriais em desenvolvimento e servirão de base para futuras obras.
Este espaço nasceu da convicção de que a técnica, quando separada das Humanidades, empobrece o pensamento; e de que a Filosofia, a Teologia, a Psicanálise e o Direito continuam oferecendo instrumentos indispensáveis para compreender o ser humano, as instiuições e os desafios do nosso tempo.
Sem fórmulas. Sem juridiquês.
O conteúdo chega em dois formatos: leia quando quiser no blog ou ouça quando puder no podcast, disponível no Spotify.
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