Vitória de Pirro é ganhar e não levar Vitória pírrica ou vitória de Pirro é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.…
É necessária a inscrição do débito na dívida ativa para que ocorra a execução? Todo contribuinte sabe que a maior ferramenta de cobrança do fisco, independente de ser a União,…
O Recurso Especial decorre de ação que tinha o objetivo de declarar a inexigibilidade da incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre atividades de provimento…
Quando um consumidor não sabe administrar suas finanças, pode contrair dívidas que fogem de seu orçamento. Alguns, inclusive, ficam com no nome sujo como consequência dessa má administração, até que…