Sou pioneiro no Brasil em arbitragem e mesmo na “profecia” de que o Judiciário em matérias privadas, ou de Direito Disponível, já estava falido a tempos.
Estava presente na criação da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307 de 1996) e no seu lançamento. Eis que agora, muitos anos depois, tenho a mesma conclusão:
RESOLVA SUAS CAUSAS PRIVADAS ATRAVÉS DA ARBITRAGEM E DE OUTROS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS!
A arbitragem é a solução definitiva para as empresas! Resolva as suas causas privadas através de meios consensuais de resolução de conflitos.
Você não precisa recorrer a institutos caros, basta buscar essa solução com seu adverso. Instalar uma câmara arbitral é mais fácil do que parece.
Sabe por que a mediação não é muito usada? Porque as nossas escolas de Direito são litigiosas.
Advogados que buscam processos não estão a favor do cliente, na visão contemporânea. Aliás, o Judiciário, se não tivesse tantas ações privadas, dedicar-se-ia com mais afinco ao Direito Indisponível.
De certa forma, a cultura do litígio prejudica sobremodo o Brasil.
Na questão tributária há muitas soluções administrativas que poucos contribuintes conhecem, mas neste caso recorrer ao Judiciário é obrigatório.
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