Se o governo quisesse desenhar a receita perfeita para afugentar investidores, punir quem gera emprego e empurrar empresários para a informalidade, dificilmente faria algo diferente do que fez com a…
A constituição de uma sociedade exige a formação de um capital social, recurso essencial para que a empresa possa exercer suas atividades. Esse capital é formado pelos aportes dos sócios,…
O Senado Federal está revisitando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 127/2021, que propõe atualizar os limites de receita bruta anual para o enquadramento no regime do Simples Nacional. A…
O conjunto das empresas estatais federais apresentava um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015. Diante desse cenário, a Lei 13.303, conhecida como "Lei das Estatais", foi promulgada em 2016.…