Depois de quatro décadas resolvendo conflitos patrimoniais, aprendi a reconhecer armadilhas disfarçadas de oportunidade. A recente posição do STJ sobre usucapião por herdeiro é exatamente isso: parece uma solução simples,…
Como não há valor pago pela aquisição do imóvel, o custo de aquisição é igual a zero. Para o declarar no Imposto de Renda, a data de aquisição será aquela…
Segundo a legislação brasileira, todos os bens podem ser usucapidos. Porém, existe uma divisão entre bens imóveis e bens móveis. O art. 1.238 do Código Civil assegura as regras para…
Em sua origem latina usucapião (usucapio) significa tomar ou adquirir pelo uso. A usucapião foi incorporada à lei brasileira através do direito romano. Usucapião é uma maneira de estabelecer uma…