Os tributos são encargos ligados as necessidades humanas. São contribuições cobradas em praticamente todas as eras da humanidade. Apesar das porcentagens variarem em cada país, suas funções acabam sendo as…
Em síntese, rendimento tributável é qualquer valor que uma pessoa física recebe e que é passível de tributação. Portanto, todo rendimento financeiro sob o qual o governo cobra impostos. No…
O serviço permite desmembrar ou fracionar imóvel da União cadastrado na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU. Quem pode utilizar esse serviço? Qualquer pessoa física…
Obtenha a declaração positiva ou negativa da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos…