O que é DREI? O Reclame ao DREI é o canal direto para o cidadão reclamar ou denunciar a atuação e serviços prestados pelas Juntas Comerciais acerca do Registro Público…
Habilite sua empresa automotiva para acesso a benefícios de redução tarifária previstos no acordo sobre a Política Automotiva Comum, firmado entre Brasil e Argentina (anexo ao Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional…
O serviço prestado pela Coordenação Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros consiste na recepção, análise e deliberação de projetos de solicitação de incentivos fiscais protocolados pelas empresas interessadas.…
O Processo Produtivo Básico (PPB) foi definido por meio da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, como sendo "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que…