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Direito Tributário

Empresário analisando o DIFAL do ICMS em venda interestadual por marketplace

DIFAL do ICMS: quando a venda para outro Estado gera imposto no destino?

Uma das dúvidas mais comuns de empresas que vendem para outros Estados é simples: tenho que pagar DIFAL? A resposta curta é “depende” — mas a resposta útil para o empresário é outra. Toda venda interestadual deve ser analisada, mas nem toda venda interestadual gera DIFAL. Guia técnico com base na EC 87/2015, LC 190/2022, ADI 5.464 do STF e Resolução do Senado 13/2012.

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Galpão logístico de importadora com múltiplos CNPJs operando no e-commerce

A armadilha do e-commerce: por que múltiplos CNPJs no Full do Mercado Livre podem quebrar sua importadora

Importador que diversifica em vários CNPJs no Simples Nacional para sobreviver às margens apertadas do Mercado Livre Full e Amazon FBA está construindo um passivo tributário invisível. A Receita lê isso como grupo econômico de fato. Entenda o risco real, o que pode cair na sua mesa, e como integrar contabilidade, jurídico e fiscal em uma só governança.

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Quem escreve

Juvenil Alves. Advogado tributarista, escritor, conferencista e ciclista.

Nasceu em Abaeté, no interior de Minas Gerais. É filho de Juvenil Alves, alfaiate, e de Isabel Amélia, servente escolar. Foi nesse ambiente simples que aprendeu, desde cedo, o valor do trabalho, da disciplina, da educação e da responsabilidade.

Sua formação intelectual começou pela Filosofia  e pela Teologia e, mais tarde, encontrou no Direito o espaço em que essas reflexões passaram a dialogar diariamente com a vida concreta das pessoas, das empresas e das instituições. Desde então, nunca deixou de percorrer esse cruzamento.

Ao longo de mais de quatro décadas de atuação profissional, construiu uma carreira dedicada ao Direito Tributário e Empresarial, assessorando empresas, famílias e organizações em questões de alta complexidade. Paralelamente, manteve um estudo permanente das Humanidades, formando uma biblioteca construída ao longo de quase cinquenta anos de leituras, pesquisas e anotações.

Neste blog, reúne essas duas experiências. Escreve sobre Direito Tributário, Direito Empresarial, Reforma  Tributária, Filosofia do Direito, Filosofia, Teologia, Psicanálise, Liderança, Ética, Humanidades e Neurodiversidade. Não para oferecer respostas prontas, mas para investigar as ideias, os príncipios e os fundamentos que orientam as decisões humanas.

Os ensaios publicados aqui dialogam com autores clássicos e contemporâneos e procuram aproximar o pensamento filosófico da realidade jurídica, empresarial e social. Muitos deles integram projetos editoriais em desenvolvimento e servirão de base para futuras obras.

Este espaço nasceu da convicção de que a técnica, quando separada das Humanidades, empobrece o pensamento; e de que a Filosofia, a Teologia, a Psicanálise e o Direito continuam oferecendo instrumentos indispensáveis para compreender o ser humano, as instiuições e os desafios do nosso tempo.

Sem fórmulas. Sem juridiquês.

O conteúdo chega em dois formatos: leia quando quiser no blog ou ouça quando puder no podcast, disponível no Spotify.

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