Na crise financeira da COVID-19, a gestão tributária eficiente pode diminuir os impactos negativos no seu bolso.
COVID-19, durante a pandemia algumas empresas abandonaram a prática de questionar tributos na justiça ou, mesmo, fazer compensações administrativas.
O abandono dessas práticas, a meu ver, prejudicou o caixa de muitas empresas, ainda mais durante a crise financeira trazida pela COVID-19. Ademais, também deve ser levado em conta que, algumas empresas, mantêm essa prática para evitar conflitos com o Fisco.
Sempre achei que a estratégia de ficar longe da discussão fiscal, sob a justificativa de ficar protegido, não apresenta serventia alguma. Quando um leão encontra a caça, não tem com ela nenhuma complacência.
Creio que vale a máxima do Nazareno de que deve dar a César o que de César. Nem mais, nem menos.
Portanto, é chegada a hora de buscar todos os créditos e composições possíveis com o fisco, quer seja por ser direito, quer seja pelo sufoco que a pandemia imporá a todo ser vivente.
O caixa pode ser melhorado com o arejamento das áreas internas da empresa, sobretudo a tributária, porque envolve um adversário mais preparado para o debate e menos frágil para sofrer atrasos e imprevistos do que trabalhadores, fornecedores e outros credores mais suscetíveis às intempéries.
Há ativos de teses em andamento, como exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, mas, particularmente, vejo outras opções de ativos nas escritas contábeis de contribuintes.
De forma cômoda, o que não é nosso caso, alguns tributaristas enxergam como passíveis de recuperação aquelas teses que já são consagradas ou julgadas por Tribunais Superiores. Resultado disso é que quando a tese ajuda o contribuinte, este já está morto e nenhum remédio, mesmo um mel com limão, pode ajudar sua gripe.
Se temos visão de que alguma tese poderá ser aceita amanhã por Tribunais Superiores, por que não as levar desde já à apreciação dos juízes de piso? Por que também não contabilizar esse ativo a recuperar, ou compensá-lo desde logo? A Ação Judicial poderá servir para isso.
Estudo e trabalho com “teses” desde 1990 e não recomendo que cliente a adote depois que todo mundo já adotou e, nem mesmo entender como questionável apenas aquilo que convencionou-se chamar de teses.
No âmbito administrativo é possível fazer muita coisa.
Verdade seja dita: em época de vaca gorda, muitos contadores foram extremamente conservadores em depreciações e em aproveitamento de crédito.
Agora em tempos de vaca magra, qualquer gordura serve para temperar a sopa.
Farinha pouco, meu pirão primeiro! Diz o adágio que vem sendo repetido desde o tempo do cativeiro.
Ao lado de buscar mais “ousadia” na gestão fiscal, naturalmente que as empresas devem se revestir de posicionamentos legais e regras rígidas, mas interpretações “risco zero” não contribuem em nada neste momento.
No campo administrativo muito pode ser recuperado, importante que a contabilidade tenha uma mente “aberta” e consciente do que se passa no momento.
Pão amanhecido, poderá virar bolo hoje, meu caro leitor. Cumprir a lei? Claro. Fechar as portas? Não. É hora de encontrar o equilíbrio desta equação.
Isenções fiscais antes eram esquecidas, porque se tinha muito dinheiro no caixa. Agora, na Covid-19, qualquer centavo poderá fazer a diferença.
Há leis que favorecem isenções, mas que jamais foram sequer lidas, diante da fartura de caixa.
Hoje, nós tributaristas precisamos incentivar as práticas locais de gestão e caixa, porque dinheiro do exterior não chegará tão cedo, especialmente a continuar o governo em situação atípica que vivemos no momento.
Estou escrevendo no dia 16 de junho de 2020, para melhor pontuação histórica!
Se todos estão de olho nas decisões do STF, o fisco também está. Mas na sua escrita, só você pode olhar. Esperar que o fisco lhe venha visitar para rever administrativamente sua situação de caixa, é acreditar em duende.
Admito que postura conservadora é também recomendável, mas isso foi nos tempos em que havia dinheiro de sobra, empresas eram vendidas como galinha na manguara. Bilhões não virão tão cedo para socorrer empresas.
Agora, é hora de SALVE-SE QUEM PUDER!
Quem viver, verá.
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