Sabemos que o Imposto de Renda é um tributo federal que possui a função de arrecadar dinheiro sobre a renda das pessoas físicas ou jurídicas. O Imposto de Renda é…
O orçamento público é planejado através do dinheiro que sai do bolso dos contribuintes. No Brasil, há diversos impostos, taxas e contribuições que incidem sobre serviços, mercadorias e renda, portanto,…
O princípio da Anterioridade Tributária é um meio de garantir previsibilidade ao contribuinte. Dessa maneira, busca evitar cobrança ou majoração de tributos repentinos e inadvertidos, capazes de impactar severamente o…
Em linhas gerais, carga tributária é a porcentagem do PIB que se refere ao recolhimento de impostos, isso significa que a carga tributária proporciona uma dimensão dos impostos sobre a…