Bens da família: foram muitos anos lidando para situações jurídicas familiares que me conduziram a ter o entendimento acima.
Famílias devem buscar colocar todos os bens numa empresa controladora. Passo a explicar. Quando morre o patriarca, os filhos, genros, noras e estranhos passam a disputar o patrimônio. Quase sempre não há concordância entre irmãos. imagine quando aparece estranhos? Nitroglicerina pura.
Há uma família no interior de MG que o patriarca tinha um acervo patrimonial gigantesco. Nove irmãos com perfis diferenciados. De administrador a lixeiro dava de tudo. Um milionário e outros pobres. Ao abrir o inventário, sem uma empresa controladora pré-constituída foi desavença que nem o diabo desejaria melhor. 30 anos de brigas e hoje os que eram pobres ficaram miseráveis e o rico ficou mais rico. Quem mora em Divinópolis conhece esse caso, porque é comum ver perambulando pelas ruas herdeiros desse patriarca.
Como evitar isso? Simples. O velho deveria ter criado uma empresa com todo o patrimônio, antes de bater as botas, estabelecendo as condições societárias de acordo com o perfil dos filhos e deixando a regra da sociedade. Assim capacitados seriam diretores e menos capacitados seriam acionistas. Não haveria brigas e os dividendos salvariam toda a família, que diante de regras ficaria mais fácil a obediência.
A preservação da unidade familiar é tarefa de todo pai e mãe. Além do que, essa programação feita de forma ordenada, gera grande economia lícita de tributos, o que também ajuda as famílias na gestão dos bens.
Como advogado de muitas famílias vi situações que facilmente seriam resolvidas se houvesse planejamento societário familiar. Num inventario aberto sem planejamentos tudo é possível, ao passo que numa empresa as regras são determinadas e podem perdurar pelo resto da vida, num acordo de acionistas, ditado pelo patriarca, antes mesmo de sua morte.
Recomendo que as famílias pesquisem sobre o assunto e busquem orientação profissional especializada para preservação do patrimônio. Famílias com bens e dinheiro são mais felizes e provocam menos desavenças. Ou será que famílias sem dinheiro são mais felizes? Não sei, mas o que posso afirmar que a preservação da unidade familiar pode passar por um excelente planejamento sucessório.
Deve-se fazer isso muito antes de ser velho? Para quem souber o dia que vai morrer não precisa. Para quem não souber faça desde a compra do primeiro bem. Aliás se alguém souber do dia morte, eu troco essa informação pelo serviço de fazer a holding patrimonial sucessória.
JUVENIL ALVES – JURISFILOSOFO E ADVOGADO DE EMPRESAS.
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