O setor varejista pode até ter um regime tributário diferenciado através do Simples Nacional, por exemplo. Porém, não há diversidade na apuração e inscrição da dívida. O número de varejistas endividados aumentou, existe alguma relação?
Dívida Tributária, esse termo é mais comum do que você imagina! Porém, a inadimplência não traz nenhum privilégio. A cobrança é feita, pelas procuradorias da mesma forma como se trata grandes devedores.
Via de regra o varejista é formado pela família. Pai, filhos, sogras, cunhados e familiares se envolvem na criação da empresa e sempre de forma não planejada. Consequência disso é que na hora da execução do endividamento fiscal a família se vê toda envolvida no processo.
Eu vi famílias terem mais problemas internos do que com o fisco, devido ao “uso de nomes” de famílias para atender a legislação fiscal, sobretudo do simples nacional. É uma verdade, que deve ser falada.
Assim a gestão e administração da dívida tributária de varejos deve ser pensada e feita de forma padronizada, de forma a preservar os valores envolvidos por ocasião da constituição dos débitos.
Uma das primeiras providências é deixar no campo da administração tributária somente o sócio responsável pela gestão de tributos, evitando a extensão de reponsabilidade para quem não tem diretamente relação com a matéria.
Além disso, é necessário ver como ficaram os parcelamentos que foram feitos anteriormente, revisando-os.
Tenho ainda uma tese de que se o regime de tributação pelo simples foi prejudicial à empresa, que apresentou prejuízo ao longo do tempo, deverá ser questionado, ainda que de forma pretérita. É uma tese que deve ser levada ao judiciário.
Faço essa matéria como recomendação e sugiro que o varejista busque uma correta orientação jurídica, junto ao seu consultor de confiança.
Caso queira ouvir nossa opinião, entre em contato com nossa equipe para saber como podemos contribuir com sua empresa, mas como de costume, tudo mediante termo de confidencialidade.
Minha experiência de décadas estará à disposição para a Sustentabilidade das empresas, sobretudo agora que os varejistas serão tão importantes para o país.
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