Um autor entre o Direito e as Humanidades — e a unidade de uma obra que começa agora a ser publicada
Há uma geração rara de juristas brasileiros cuja formação não começou pelo Direito. Começou pela Filosofia e pela Teologia, e só depois encontrou no Direito o lugar concreto onde essas perguntas passariam a ser experimentadas. Juvenil Alves pertence a essa linhagem — e talvez seja a chave para compreendê-lo. A sua obra procura reconstruir, num tempo em que Humanidades e Direito caminham cada vez mais separados, o diálogo antigo entre eles: a convicção de que não se pensa a justiça sem pensar o homem, e de que não se pensa o homem sem a companhia dos que o pensaram antes.
Essa é a tese que este retrato pretende sustentar. Quem encontra a assinatura de Juvenil Alves sob um ensaio sobre o sagrado em Mircea Eliade e, na página seguinte, sob uma análise da reforma tributária, pode supor que se trata de dois autores, ou de um jurista que adotou a filosofia como passatempo tardio. É o oposto. Não há aqui duas carreiras justapostas, nem uma conversão de meia-idade às ideias. Há um só percurso, movido desde a juventude pela mesma inquietação — o que é justo, o que é verdadeiro, o que obriga a consciência — e testado, ao longo de décadas, em terrenos que a especialização moderna insiste em manter apartados. Compreender Juvenil Alves é compreender essa unidade.
As primeiras perguntas
Juvenil Alves nasceu em Abaeté, no interior de Minas Gerais, filho de Juvenil Alves, alfaiate, e de Isabel Amélia, servente escolar. Convém registrar essa origem sem verniz, porque ela explica um traço do seu temperamento intelectual: a casa de um alfaiate e de uma servente de escola é uma casa onde o trabalho se faz com paciência e cuidado, e onde o estudo não é herança de família, mas conquista pessoal. Não havia biblioteca a herdar. Havia a descoberta precoce de que os livros eram uma porta — e de que aquela porta se abria apenas para quem tivesse a teimosia de empurrá-la.
As primeiras perguntas não vieram do Direito. Vieram antes, e de outro lugar. Ainda jovem, Juvenil Alves entrou para o seminário — primeiro o Seminário Diocesano de Luz, em Minas Gerais, depois o Seminário Arquidiocesano Santo Antônio, em Juiz de Fora — e foi como seminarista que estudou Filosofia e Teologia, no próprio Santo Antônio e na PUC Minas. Não foi uma passagem burocrática por um currículo: foi a imersão numa tradição que leva a sério as questões que já o inquietavam e que não se deixavam adiar — o que é o homem, o que fundamenta o bem, o que há para além do visível, de onde a ordem moral tira a sua autoridade. São perguntas que a maioria abandona ao sair da adolescência. Ele fez delas o solo de tudo o que viria depois. A Filosofia deu-lhe o rigor de pensar; a Teologia, a coragem de não recuar diante do mistério. Juntas, formaram o leitor muito antes de formarem o autor.
Insisto neste ponto porque ele contraria a narrativa cômoda. Não se trata de um advogado que, cansado dos autos, resolveu filosofar na maturidade. Trata-se de alguém que, tendo começado pela Filosofia e pela Teologia, encontrou mais tarde no Direito o lugar onde aquelas perguntas antigas poderiam finalmente ser experimentadas na realidade. O Direito não substituiu a Filosofia, nem a Teologia, nem — mais tarde — a Psicanálise. Foi o lugar onde essas perguntas se recusaram a permanecer abstratas e passaram a ter consequências.
A biblioteca como geografia
Para conhecer Juvenil Alves, é preciso entrar na sua biblioteca — não como quem visita uma coleção, mas como quem percorre uma paisagem. Os livros que o formaram não estão enfileirados como troféus; estão dispostos como as estações de um itinerário, cada um marcando o momento em que uma pergunta se aprofundou ou uma resposta se complicou. A biblioteca, nele, não é acervo: é uma autobiografia disfarçada de prateleira, e é ela que explica a obra.
Alguns territórios são fundadores. Aristóteles ocupa o centro — dele vem a convicção, nunca abandonada, de que as coisas têm uma natureza e um fim, de que a virtude é hábito e não impulso, de que a prudência é a mais política das inteligências. Prolongando-o está Tomás de Aquino, o autor a quem Juvenil Alves retorna com mais constância, cuja leitura da lei natural, da consciência e da justiça atravessa tudo o que ele escreve, ainda quando não é citado. Aristóteles e Tomás não são, para ele, peças de museu: são a lente com que lê o presente. Quando examina um algoritmo que decide sem consciência, ou uma norma que esmaga a circunstância do caso concreto, é com os olhos dessa tradição realista que os examina.
A biblioteca, porém, não se fecha nos clássicos. Avança para John Henry Newman, de quem retém a consciência como voz que precede o poder; para Joseph Ratzinger, com quem pensa a verdade num tempo de relativismo; para Mircea Eliade, cuja fenomenologia do sagrado reabre a pergunta pela experiência religiosa como algo irredutível; para Paul Ricoeur, mestre da interpretação, que tentou reconciliar a suspeita e a confiança; para Luis Recaséns Siches, que denunciou a aplicação mecânica da lei; para José Ortega y Gasset, que ensinou a pensar a circunstância. Há um território brasileiro, presidido por Farias Brito, o filósofo cearense do espírito, a quem Juvenil Alves dedica hoje um projeto inteiro. E há os autores que obrigam a pensar contra si mesmo: Freud, que desconfiou da pureza da consciência, e Michel Foucault, que desmontou as instituições e forçou o jurista a enxergar o poder onde ele não se anuncia.
Esses nomes não comparecem à sua obra como citações de efeito. Comparecem como interlocutores de uma conversa que já dura décadas — alguns mestres, outros adversários necessários, todos presenças vivas. Cada ensaio que Juvenil Alves escreve é, no fundo, o relato de um reencontro com um livro que o formou.
Os mestres
Nenhuma formação se faz só de livros. Há sempre os mediadores — as pessoas que, num momento decisivo, apontam uma direção ou fazem a pergunta que não sai mais da cabeça. Ao longo de tantos anos de vida acadêmica, entre seminários, faculdades e a pós-graduação, foram dezenas os professores a quem Juvenil Alves deve algo, e seria impossível — e injusto com todos os demais — pretender nomeá-los aqui. Fique, então, o registro de apenas dois exemplos, escolhidos porque representam os dois eixos da sua formação e porque a marca de cada um permanece visível na obra.
O primeiro é o Padre André Eduardo Guimarães, ligado à sua formação filosófica e teológica — um daqueles mestres que ensinam menos por doutrina e mais por presença, mostrando, pelo próprio modo de pensar, que a fé e a razão não são inimigas e que a inteligência pode ser uma forma de reverência. É o tipo de mestre que abre uma porta e permanece, discreto, na memória de quem a atravessou. A atenção de Juvenil Alves ao sagrado e à experiência religiosa carrega, em surdina, a marca dessa mediação.
O segundo é Paulo Condorcet, gaúcho, professor de Filosofia do Direito com quem estudou na pós-graduação, no fim dos anos 1980. Foi por Condorcet que chegou a Recaséns Siches e à crítica da aplicação mecânica da lei — àquela imagem que o acompanharia para sempre, do silogismo jurídico que apaga a circunstância, fazendo a norma incidir sobre o fato de modo tão automático que, entre uma premissa e outra, a pessoa concreta desaparece. Dessa lição nasceu uma convicção que percorre toda a sua obra: a de que o Direito, quando deixa de pensar, deixa de ser justo.
São dois exemplos, e o leitor há de imaginar, atrás deles, a longa galeria de mestres que uma vida inteira de estudo acumula.
O Direito como laboratório
Aqui, um capítulo — não o centro, mas um capítulo decisivo. Quando Juvenil Alves chegou ao Direito, não o fez como quem escolhe uma profissão entre outras, e sim como quem descobre um laboratório: o lugar onde as grandes palavras da Filosofia e da Teologia deixam de ser conceitos e passam a ter consequências. Justiça, consciência, autoridade, liberdade, pessoa, responsabilidade — no Direito, essas palavras não são temas de seminário; são o que está em jogo quando alguém é julgado, autuado, enquadrado, e quando uma decisão precisa ser tomada e alguém responde por ela.
Foi como tributarista que construiu a sua atuação mais visível. E há aqui um paradoxo revelador: o Direito Tributário, território árido e técnico, feito de prazos e alíquotas, pode parecer o mais distante das Humanidades. Para Juvenil Alves é o contrário — é onde a relação entre o indivíduo e o Estado se revela em estado bruto. Tributar é uma das formas mais concretas do poder: o Estado tocando o patrimônio, a atividade, a vida econômica da pessoa. Por isso a pergunta filosófica pelos limites do poder encontra ali o seu caso de prova mais exigente. Quando ele escreve sobre a capacidade contributiva ou sobre o furor arrecadatório do Estado, não faz apenas técnica: aplica, ao caso mais concreto possível, a velha questão de até onde o poder pode ir sem destruir a pessoa que diz proteger.
É esse olhar que o distingue do técnico competente. O técnico conhece a norma; ele pergunta o que a norma faz com o ser humano. O Direito, para Juvenil Alves, nunca foi um fim — foi sempre o lugar onde a Filosofia e a Teologia são postas à prova pela realidade.
Houve, aliás, um capítulo que lhe deu a experiência mais direta possível dessa prova: o exercício do mandato de Deputado Federal, na 53ª legislatura (2007–2011). Foi uma oportunidade rara de conhecer por dentro como opera o sistema legislativo federal — não pelos livros de Direito Constitucional, mas pela vivência de quem esteve na engrenagem. Como líder de partido, como titular da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e como autor de diversos projetos legislativos, viu de perto o que a teoria política discute à distância: como se formam as leis, como se negociam os interesses, onde o poder encontra os seus limites e onde os ultrapassa. Quando Juvenil Alves escreve hoje sobre o Estado, sobre a governança, sobre a relação entre a norma e a justiça, não escreve de fora: escreve de quem já esteve dentro da casa onde as leis nascem. Essa passagem pela vida pública deu carne a conceitos que, para a maioria dos juristas, permanecem abstratos — a autoridade, a representação, a responsabilidade de quem decide em nome de outros.
A Psicanálise como ampliação
Houve um momento em que as suas perguntas exigiram um novo território. Depois da Filosofia, que interroga o ser; da Teologia, que interroga o mistério; do Direito, que interroga a justiça — faltava interrogar o interior do homem, o lugar onde as decisões realmente se formam, com todas as suas sombras. Foi por isso, e não por moda, que Juvenil Alves chegou à Psicanálise.
Ela entrou como consequência das perguntas anteriores. Quem passou a vida pensando a consciência — a consciência moral de Newman, a consciência reta de Tomás, a consciência que julga o poder — precisava, mais cedo ou mais tarde, encarar a consciência tal como ela de fato opera: atravessada pelo desejo, pelo medo, pela culpa, pelo autoengano. Freud, que desconfiou de que nem toda culpa é moral e nem toda paz é inocência, tornou-se um interlocutor incontornável. A Psicanálise deu-lhe o que nem a Filosofia nem o Direito sozinhos dariam: o mapa das motivações ocultas, a suspeita metódica diante das boas intenções, a consciência de que o ser humano raramente é transparente a si mesmo.
Vista assim, a Psicanálise não é para Juvenil Alves uma quarta disciplina ao lado das outras, mas a mesma sede em nova profundidade: se a Teologia lhe deu o porquê último e a Filosofia a ordem do ser, a Psicanálise lhe deu a escuta das profundezas onde a liberdade se perde e se reconquista. Lendo Freud com Paul Ricoeur, aprendeu que a fé precisa atravessar a suspeita para se tornar adulta — que só depois de desmascarar os ídolos que se vestem de verdade se alcança aquilo que Ricoeur chamou de “segunda ingenuidade”. A Psicanálise, nesse sentido, não explica o mistério do homem: limpa o chão para que ele possa ser escutado de novo.
Não existem quatro Juvenis Alves
A esta altura, o leitor poderia enxergar um acúmulo de formações — jurista, teólogo, filósofo, psicanalista — e concluir que se trata de um erudito disperso, curioso de muitas coisas. Seria o mal-entendido a evitar. Porque não existem quatro Juvenis Alves. Existe apenas um.
O jurista nunca deixou de ser filósofo. O filósofo nunca abandonou a teologia. A teologia o conduziu à psicanálise. E todas essas perguntas encontraram no Direito o lugar onde precisavam ser testadas. O que parece dispersão é, visto de perto, o contrário: uma insistência rara em não fragmentar aquilo que a vida intelectual moderna reparte em salas distantes. Enquanto a especialização transformou o saber num arquipélago de ilhas incomunicáveis, Juvenil Alves manteve — por convicção, e por temperamento — a unidade de uma única pergunta sobre o ser humano: sobre a sua dignidade, a sua liberdade, os limites do poder que o governa e a verdade a que a sua consciência responde. É essa pergunta, e não uma soma de especialidades, que dá nome à sua obra.
A obra em construção
Convém, então, dizer o que é essa obra — porque é aqui que Juvenil Alves deixa de ser apresentado como profissional e passa a ser apresentado como o que de fato é: um escritor construindo, à vista de todos, um projeto de longo prazo.
Durante décadas, ele escreveu quase exclusivamente dentro da advocacia: pareceres, artigos, estudos, livros técnicos, notas, petições. Com o amadurecimento do seu projeto intelectual, essa escrita começou a assumir outra forma. Os textos que publica hoje não são comentários avulsos sobre a atualidade — são ensaios, e são livros em construção. Cada série persegue uma pergunta; cada pergunta conduz à seguinte; e é desse movimento contínuo que a obra nasce.
O blog, nesse sentido, não é um conjunto de artigos. É o laboratório da obra — o lugar onde os ensaios são escritos, revistos e encadeados, e de onde nascerão as coletâneas, os livros e os estudos de Humanidades. Não é um blog jurídico, embora trate de Direito com profundidade; não é um blog de Filosofia, embora a Filosofia o atravesse inteiro; não é um blog religioso, embora a Teologia nele tenha lugar de honra. É um ecossistema intelectual, no qual essas áreas voltam a conversar como sempre conversaram na cabeça de quem as praticou juntas.
O trabalho organiza-se em séries, cada uma um fio de uma mesma trama: a série sobre Mircea Eliade e o sagrado; a retomada da filosofia brasileira a partir de Farias Brito; os ensaios sobre consciência e liderança em Newman e Ratzinger; o guia sobre Foucault e o poder; os textos que cruzam a teologia com as questões do presente — ao lado da produção jurídica permanente sobre a reforma tributária, a gestão de dívidas e os dilemas do contribuinte diante do Estado. Séries de Humanidades e séries jurídicas remetem umas às outras porque saíram da mesma cabeça e respondem à mesma inquietação.
O que já veio a público, porém, é apenas a parte visível de um trabalho muito maior. Há, guardados e em preparação, estudos sobre uma vasta constelação de pensadores que formaram o Ocidente cristão — de Agostinho e Tomás de Aquino a Pascal, Kierkegaard, Newman, Edith Stein, Simone Weil, Nicolau de Cusa, Romano Guardini, Josef Pieper, Henri de Lubac, Hans Urs von Balthasar, Ratzinger, René Girard e Paul Ricoeur, entre muitos outros. Desses estudos nascerá uma série de longo fôlego, “A Inteligência da Fé”, dedicada aos filósofos, teólogos e doutores que ensinaram o Ocidente a pensar Deus — e, com ela, outras séries que hoje existem já como material escrito, à espera apenas do ritmo próprio da publicação. É mais uma evidência da mesma verdade: a obra de Juvenil Alves não começa agora; começa a ser publicada agora, depois de ter sido construída, em silêncio, ao longo de décadas de leitura.
Desse laboratório nasce agora a franquia editorial MBA com…, que relê grandes figuras — bíblicas e clássicas — como fontes de reflexão sobre liderança, governança e decisão. MBA com Moisés e Josué lê, no libertador e no seu sucessor, a questão da transição de comando e da formação de quem conduzirá depois que o fundador parte — o problema que toda instituição enfrenta mais cedo ou mais tarde. MBA com Aristóteles e Alexandre, o Grande volta ao momento fundador da relação entre pensamento e poder: em Mieza, por volta de 343 a.C., o filósofo mais sistemático da Antiguidade encarregado de formar o jovem que se tornaria o maior conquistador do mundo antigo. A pergunta de fundo dos livros é a mesma que percorre toda a obra de Juvenil Alves: o que acontece quando quem exerce o poder foi, antes, formado pela filosofia — e o que acontece quando não foi? Esses livros não são um desvio comercial na trajetória de um ensaísta; são a sua consequência natural. Um MBA, no sentido que ele lhe dá, não é um curso de gestão: é um retorno às fontes onde a humanidade aprendeu a pensar o governo de si e dos outros.
Ao lado da escrita, Juvenil Alves atua como palestrante e conferencista, levando a públicos diversos os temas que reúne — o Direito e a reforma tributária, a governança e a liderança, a Filosofia do Direito e as Humanidades, a ética das empresas e das instituições. O método é sempre o mesmo, na página ou no palco: partir de uma questão concreta e conduzi-la até a raiz filosófica, mostrando que o mais prático dos problemas guarda, no fundo, uma pergunta antiga.
Antes de tudo, um leitor
Se fosse preciso reduzir Juvenil Alves a uma só imagem, não seria a do advogado no tribunal, nem a do conferencista no palco, nem a do autor com o livro nas mãos. Seria a de um leitor diante de um livro aberto. Foi assim que tudo começou — na casa do alfaiate e da servente, com a intuição de que os livros eram uma porta — e é assim que tudo continua.
Ainda hoje, antes de começar um novo livro, um novo ensaio ou uma conferência, Juvenil Alves repete o gesto que praticou durante décadas: volta aos livros. Não para confirmar o que já pensa, mas para reencontrar as perguntas que continuam maiores do que qualquer resposta. É nesse retorno permanente que a sua obra nasce — e é por isso que ela, embora comece agora a ser publicada, não tem nada de improvisada: foi construída, em silêncio, ao longo de toda uma vida.
Quem termina de percorrer este retrato não terminou de ler uma biografia. Terminou de conhecer um autor: um homem que chegou ao Direito vindo da Filosofia e da Teologia, que fez da consciência a sua pergunta e da justiça o seu laboratório, e que, antes de ser conhecido como advogado, tornou-se leitor — e é como leitor que permanece.
