Trago à lume uma nova reflexão a Pejotização. Enfrento a questão de frente, com relativa conclusão, dependendo tão somente da imprevisibilidade da Justiça do Trabalho.
Pejotização, você sabe o que é? Vou te contar, a pejotização busca tornar os trabalhadores com relação de emprego em pessoas jurídicas. Primeiro, é necessário saber as relações de emprego são caracterizadas por fatores como: subordinação, pessoalidade, pessoa física, habitualidade, onerosidade. A pejotização vem, justamente para fraudar a relação de emprego e assim desobrigar as empresas a arcar com as obrigações devidas como, por exemplo: férias remuneradas e INSS.
Alías, as referidas obrigações trazem custos elevados paras empresas. Logo, tal prática seria ideal para poupar dinheiro. Entretanto, essa ”economia” pode ser compreendida como o famoso ”barato que sai caro”, pois a pejotização é crime.
A pejotização é uma prática ilegal porque ela tem a finalidade de simular uma situação fictícia. Por esse motivo, mesmo com a pessoa registrada como pessoa jurídica é possível que na Justiça do Trabalho essa relação seja desclassificada de modo a torna-la relação de emprego. Assim, com a descoberta da fraude, todos os ônus retornam para o empregador com juros e correção monetária.
Assista ao vídeo e fique bem informado sobre o tema:
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